18 de março de 2010
Balanço 2009 da subsede Curuçá
Passados mais de 06 (seis) anos em permanente atuação, a subsede Curuçá solidificou-se, impondo respeito em todo o município, defendendo, sobretudo, o Trabalhador da Educação. Porém, nesse meio tempo, muita coisa mudou e isso nos obriga a avaliar nossa atuação, especialmente nos últimos dois anos (troca de governo, mudança no quadro do Poder Executivo, mudança na composição da Coordenação, outros), para verificar eventuais avanços e/ou retrocessos e traçar novas e eficientes estratégias de combate às políticas ou ações que infrinjam o direito do trabalhador.
É preciso destacar que uma de nossas maiores fragilidades é, acertadamente, a formação sindical. Nosso sindicato é carente de política de formação e nossos filiados precisam estar comprometidos com a defesa da classe, não diferenciando em que sistema, nível ou modalidade de ensino atua o Trabalhador da Educação. Sabemos que, numa luta desigual, nossos governantes sempre muito bem “servidos de assistência técnico-jurídico” levam vantagem sobre nossa atual estrutura sindical que procura a todo custo defender o trabalhador, sem, muitas vezes, obter sucesso. Contribuindo com isso, infelizmente, contamos com um quadro bastante reduzido de profissionais da educação que se comprometem com a luta sindical, assumindo o papel de coordenador do Sintepp, e cumprindo com suas responsabilidades que assumiram após serem eleitos. Não existe outra saída a não ser preparando melhor os filiados/coordenadores de subsedes para as lutas diárias. Para tanto, precisamos urgentemente que façamos um planejamento de formação não só para os coordenadores, mas para todos os nossos filiados.
Outra necessidade que precisa ser superada diz respeito a o que priorizar dentro de nossas lutas. Já é hora de fazermos com que a coordenação da subsede perceba que a algum tempo nosso sindicato tem discutido nossos problemas, em grande parte, relacionados às escolas/trabalhadores do centro da cidade, deixando de lado as peculiaridades vivenciadas em cada escola da zona rural e, mais precisamente, as escolas da rede municipal. Precisamos unificar a luta, os objetivos, comprometendo-nos com a ajuda mútua. A eleição de Representante por Escola, política interna do SINTEPP, deve ser um objetivo perseguido para que possamos acompanhar mais de perto os problemas enfrentados pelas escolas do município e possibilitar o atendimento mais rápido e mais preciso.
Ainda é preciso citar que ainda não temos estrutura física própria, meios de locomoção automotiva e uma estrutura administrativa informatizada atualizada com computador novo, Internet, linha telefônica e outras necessidades midiáticas que são fundamentais para o desenvolvimento de um trabalho mais consistente e eficaz.
Mesmo assim, enumeramos algumas ações que nos mostram o resultado de nosso trabalho diante da coordenação da subsede:
A ação cautelosa da Coordenação da subsede frente ao abuso de autoridade, por parte do governo municipal, pelo destrato e transferência de Trabalhadores da Educação, fez com que ganhássemos respeito e mantivéssemos o perfil que deve ter as ações deste sindicato. O Sintepp entrou com um Mandado de Segurança obtendo liminar favorável aos concursados, sendo que não foi necessário processo judicial para cobrança de retroativos. O governo municipal já está efetuando o referido pagamento.
Realizamos reuniões locais em seis localidades distantes (Km 42, São Pedro, Araquaim, Ananim, Mutucal e Abade) para escutar a comunidade escolar que se sentia prejudicada com as constantes paralisações das escolas da rede estadual e a insatisfação das comunidades com as transferências abusivas de servidores das suas escolas de origem. Essa iniciativa rendeu elogios à Coordenação, pois jamais o Sindicato tinha sentado com a comunidade, professores e alunos juntos para conversar e encontrar o melhor caminho para a solução dos problemas educacionais no município. Houve muita cobrança por parte dos pais de alunos com relação à atuação de certos professores, mas entenderam que também tiveram falhas e que os professores não dispõem de uma boa estrutura física e administrativa para desenvolver seu trabalho da melhor forma possível.
De março a junho de 2009 realizamos mais de 4 (quatro) Assembléias Gerais Extraordinárias para tirar deliberações sobre assuntos importantes como: PCCR, PSPN, Concurso Público, Conferências de Educação, greve estadual e reajuste salarial. Acompanhamos 3 paralisações estaduais, 2 greves estaduais, seguindo estritamente as deliberações da categoria. Isso demonstra o comprometimento, respeito e consideração desta coordenação com a vontade da maioria dos filiados a este sindicato.
Apesar do incansável esforço desta coordenação e a participação de muitos filiados que se engajaram na mesma luta, conseguimos poucos avanços naquilo que constava em nossa pauta de reivindicações, a saber: a) em nível estadual: 1. Auxílio alimentação para todos os trabalhadores em educação pública; 2. Instituição da Mesa Permanente de Negociação com o governo estadual: PCCR, Municipalização, Negociação Salarial; 3. Calendário Escolar sem sábados letivos; 4. Empréstimos consignados aos municipalizados; 5. Eleição direta para Direção de Escolas; 6. Plano Estadual de Educação debatido com a categoria; 7. Equiparação salarial dos técnicos em Educação com os professores; outros. b) em nível municipal: 1. Estagnação do processo de municipalização do ensino de 5ª a 8ª séries; 2. Retorno dos concursados do concurso Público 01/2005; 3. Novo concurso público Municipal; 4. Conferência Municipal de Educação com a participação do Sintepp na organização.
Por fim, ressaltamos que nenhum dirigente do SINTEPP é pago pelo exercício de suas atribuições, ou seja, pelo seu trabalho para o sindicato. Nem ao menos somos liberados pelo governo municipal para exercer tal função (em muitos municípios, a exemplo do governo do estado, os coordenadores do Sintepp (dois) são liberados por lei para atuarem no sindicato). Fazemos este trabalho por amor à educação, por entender que podemos fazer algo para melhorar a vida dos Trabalhadores em Educação Pública em todas as suas instancias. Alguns filiados tecem duras críticas a atual coordenação pelos poucos resultados satisfatórios para a categoria. Porém, estes mesmos filiados pouco ou quase nada fazem ou contribuem para as nossas conquistas. Ao invés disso escondem-se atrás de uma “parede” político-partidária para, diante de uma situação favorável ao “curral” eleitoral, “acenderem o palito num pavio de pólvoras”, pois assim, levam vantagem sobre o que nunca tiveram coragem de fazer. Entristece-nos também a postura de certos filiados que só se movem para a luta quando estes são afetados diretamente por ações arbitrárias, seja de ordem administrativa seja de ordem financeira. São adeptos da filosofia de que “não é comigo então não vou me meter”. Outros ao perceberem que a luta sindical/trabalhista/classista está ferindo os objetivos de seus parceiros políticos, passam a abandonar a luta e, até mesmo, chegam ao extremo de ignorar alguns companheiros que se mantém na luta e que outrora compartilhavam dos mesmos ideais.
Esta coordenação mantém a mesma postura. Não mudamos nossa posição: combatemos arduamente quem atentar contra os direitos dos trabalhadores da educação e contra a melhoria da qualidade da educação. Somos defensores da mais legítima organização autônoma dos trabalhadores da educação: o SINTEPP. Sofremos várias retaliações por parte dos governos anteriores e, no momento, isto não é diferente. Avaliamos que este governo municipal não é muito diferente dos anteriores. Acreditamos que somente com a participação maciça de nossos filiados é que conseguiremos emplacar vitórias significativas. Temos o entendimento que o governo é nosso patrão e nós somos os seus empregados. Devemos respeitá-lo até onde ele nos respeite. Quando isso não acontece devemos tomar decisões que garantam esse princípio. Não iremos ficar esperando que somente o governo tome a frente e mostre o caminho. Até porque o olhar do governo sobre a educação é outro e que o conflito vai sempre existir. Somos trabalhadores, porém trabalhamos com educação, trabalhamos com seres humanos e nosso trabalho deve ser valorizado e respeitado. Não há povo feliz com perspectiva de vida promissora sem uma educação de qualidade social. É isso que sempre iremos perseguir. Não nos curvaremos diante de governos que atentem contra os direitos legalmente conquistados. Não aceitaremos qualquer tipo de ameaça, de controle, de interferência em nosso sindicato. Esse é o nosso lema.
Sim, muito ainda há por fazer. Mas acreditamos que somente com a união classista, com o compromisso de todos os coordenadores e com a compreensão e colaboração de todos os filiados é que conseguiremos avançar.
Portanto, a despeito de alguns problemas que não desanimam os que assumiram suas responsabilidades afirmamos que o balanço das ações da subsede Curuçá é positivo, visto termos encerrado o ano de 2009 com o nosso sindicato mais fortalecido que em anos anteriores, com um aumento significativo no número de nossos filiados da rede municipal, correção de nossas finanças junto à administração municipal, compra do terreno da subsede e mais recentemente, o início da construção do prédio que será nossa sede. Ainda participamos do Fórum Social Mundial com a participação de muitos filiados subsidiados pelo Sintepp, participamos de todas as programações do Sintepp Regional e Estadual (Congressos, Plenária, Fóruns e Conferências de Educação ) oportunizando a participação de mais de 40 filiados da subsede nestes eventos, mostrando assim a preocupação desta coordenação com a formação sindical de nossa categoria.
